Programação preliminar do “VI Simpósio Brasileiro sobre Tribunais e Cortes Internacionais”

*Sujeito a alteração de temas e confirmação de novos palestrantes

DIA 5/11

09:30: ABERTURA SOLENE

10:00-12:00: PAINEL 1

CONFERÊNCIA 1: PROFESSORA DOUTORA IVETTE ESIS (PROFESSORA DA UNIVERSIDAD CENTRAL DE VENEZUELA) – “EL ANÁLISIS DE LA NACIONALIDAD DE LOS INVERSIONISTAS FORÁNEOS EN EL ARBITRAJE DE INVERSIÓN (ICSID Y TRIBUNALES ARBITRALES AD HOC”

CONFERÊNCIA 2: PROFESSORA DOUTORA VERA LÚCIA VIEGAS LIQUIDATO (FECAP) – (TEMA A DEFINIR)

14:00-17:00: APRESENTAÇÃO DE PAPERS

19:00-21:00: PAINEL 2

CONFERÊNCIA 3: PROFESSORA DOUTORA FLÁVIA PIOVESAN (PUC/SP) – IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR

CONFERÊNCIA 4: PROFESSORA ASSOCIADA MARISTELA BASSO (USP) – CASOS DA CORTE INTERAMERICANA DA DIREITOS HUMANOS E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.

CONFERÊNCIA 5: PROFESSOR DOUTOR JORGE FONTOURA (ÁRBITRO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL, PROFESSOR DO INSTITUTO RIO BRANCO E CONSULTOR DO SENADO FEDERAL) – A ATUAÇÃO CONSULTIVA NA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: HÁ SALVAÇÃO SEM INJUNÇÃO?

DIA 6/11

10:00-12:00: PAINEL 3

CONFERÊNCIA 6: PROFESSOR ASSOCIADO ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO) – “A PROCESSUALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E O IMPACTO NA TEORIA DAS FONTES”

CONFERÊNCIA 7: CONFERÊNCIA 5: PROFESSOR DOUTOR RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS (SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ) – “O TPR, A PPTP E PS AJUSTES POSSÍVEIS NO SISTEMA DE OLIVOS”

14:00-17:00: APRESENTAÇÃO DE PAPERS

19:00-21:00: PAINEL 4

CONFERÊNCIA 8: JOSÉ MARÍA GAMIO (ÁRBITRO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL) – “TRIBUNALES INTERNACIONALES Y LA REVALUACIÓN DE LAS FUENTES DE DERECHO INTERNACIONAL”

CONFERÊNCIA 9: ROBERTO RUIZ DÍAZ LABRANO (ÁRBITRO DO TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCOSUL) – “ACTUALIDAD Y PERSPECTIVAS DEL TPR”

CONFERÊNCIA 10: PROFESSOR DOUTOR LUÍS RENATO VEDOVATO (UNIVERSIDADE DE CAMPINAS) – “O CASO BURKINA FASO VS NIGER E AS NOVAS FORMAS DE FRONTEIRAS”

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