Call for papers – VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

VI SIMPOSIO

VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

Call for papers

Apresentação e Publicações

DO EVENTO

Nome do evento: “VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais”;

Tema central: “Tribunais Internacionais e o redimensionamento das fontes do Direito Internacional”;

Instituição promotora: Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP);

Instituições apoiadoras: Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), Centro de Estudos em Direito do Mar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (CEDMAR-USP);

Site: http://www.netiusp.org/

 

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Será realizada uma publicação, pelos cadernos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dos anais do “VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais”, organizada pelo professor Wagner Menezes. A publicação, que será lançada no primeiro semestre de 2016, conterá os papers que, após envio no prazo estabelecido, forem aprovados pela comissão organizadora para apresentação no dia do evento.

1. DATAS E PROCEDIMENTO

1.1. Abertura e forma

Os arquivos com os papers, contendo reflexões sobre o tema geral do evento, deverão ser enviados para o e-mail  netiusp@gmail.com de acordo com a linha temática do evento, a partir de 11 de SETEMBRO de 2015. A recepção dos papers não significa a sua inclusão na programação ou nas publicações do evento.
* Observações importantes:

  1. Os papers da graduação só serão publicados se elaborados em coautoria com um pós-graduando ou pós-graduado, e que conste a assinatura conjunta de ambos na versão final a ser enviada. Aos estudantes de graduação que enviarem o paperindividualmente, caso o trabalho seja selecionado, sua apresentação ser feita na sessão de “comunicações” do Simpósio, sem direito a publicação nos anais do evento.
  2. Somente serão avaliados e publicados os papers em que os autores confirmem previamente a inscrição no Simpósio, bem como o comparecimento no evento.

1.2. Prazo final
Poderão ser apresentados trabalhos até o dia  23 de outubro de 2015, impreterivelmente.

1.3. Condições para avaliação

Para que o paper seja avaliado pelo Comitê Científico, exige-se:
a) respeito às especificações constantes deste documento quanto à forma e à aderência ao tema central do evento;

b) recebimento, pela Secretaria, da carta de cessão de direitos autorais, na ocasião da postagem eletrônica do paper;
c)recebimento, pela Secretaria, da inscrição no evento, bem como do respectivo comprovante de pagamento da inscrição até o dia 23 de outubro de 2015;
d) Não ter sido publicado o paper em outro livro, revista ou coletânea. O trabalho deve ser original.

 
 

2. FORMATO E CONTEÚDO DOS PAPERS

2.1 IDIOMA

Os papers devem ser escritos em português.

2.2. EXTENSÃO

A extensão dos trabalhos não deverá ultrapassar dez páginas, tamanho A-4, margens de 3cm, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5 entre linhas, incluindo bibliografia, um resumo (abstract) de até 10 linhas e três palavras-chave. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 2,5 cm da margem esquerda, com fonte 10. As notas de rodapé devem ter espaçamento simples entre linhas e fonte Times New Roman, tamanho 10. Recomenda-se não numerar as páginas.

2.3. NORMALIZAÇÃO

Deverão ser seguidas as normas da ABNT, observadas as determinações do parágrafo anterior.

2.4. FORMATO ELETRÔNICO

Os papers deverão ser enviados em programa WORD para Windows (97-2003), com terminação “.doc”. Não serão aceitos papers enviados em outros formatos.

2.5. AUTORIA

Cada autor poderá submeter até dois papers, seja como autor principal ou coautor. Os trabalhos em coautoria não deverão ter mais de dois autores. Uma vez aprovado o trabalho, os coautores deverão indicar na carta de confirmação da participação quem dentre eles apresentará oralmente o trabalho no Simpósio. Em apresentando mais papers que o estabelecido, fica a critério da organização a escolha dos que serão excluídos.

Sob pena de não classificação, os textos deverão conter indicação da qualificação do autor (estudante, especialista, mestre ou doutor, e, se assim desejar, a qualificação profissional e a vinculação institucional). O nome do autor deverá vir imediatamente abaixo do título, acompanhado de símbolo indicador de nota de rodapé, na qual deverá constar a qualificação, seguindo obrigatoriamente o formato do exemplo abaixo:

Título: A “Globalização”

Palestrante: Prof. José da Silva

Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito, da Associação Nacional dos pesquisadores. Advogado.

2.6. TEMA CENTRAL

paper deverá versar sobre o tema geral do evento, qual seja “Tribunais Internacionais e o redimensionamento das fontes do Direito Internacional”.

As contribuições que não forem pertinentes ao tema serão automaticamente eliminadas.

2.7. ENDEREÇO ELETRÔNICO A SEREM ENVIADOS OS PAPERS

netiusp@gmail.com

3. AVALIAÇÃO

3.1. Critérios

O Comitê Científico avaliará os trabalhos segundo os seguintes critérios: vinculação ao tema; rigor de análise; clareza de exposição; respeito às regras e normalização; respeito às regras constantes deste documento, fontes bibliográficas consultadas e possibilidade de aprofundamento da pesquisa.

3.2. Seleção dos papers

O Comitê Científico avaliará os trabalhos e encaminhará parecer de aprovação – com a exigência ou não de serem feitas modificações -, ou reprovação, até 31 de outubro de 2015.
Os papers em que forem identificados plágios serão automaticamente excluídos da programação e a instituição do autor será formalmente comunicada pela Presidência do Simpósio.

3.3. Inclusão no Simpósio e nas publicações

Para inclusão no programa e para a publicação dos trabalhos serão exigidos:

A)Carta de confirmação de presença no evento de um dos autores do trabalho;

B)Realização das modificações determinadas pelo Comitê Científico no prazo determinado pela Organização, se solicitadas.

C)Comprovante de pagamento da inscrição do evento.

 

4. APRESENTAÇÃO
Uma vez incluídos no programa, o tempo de exposição será determinado pelo Coordenador-geral do evento e pelo presidente do painel.

A inclusão do trabalho não dá direito à inscrição, sendo necessário a prévia inscrição e confirmação do respectivo pagamento juntamente com o envio do trabalho. A reprovação do paper não dá direito à devolução da inscrição.

A declaração de apresentação de trabalho somente será entregue ao(s) autor(es) que efetivamente apresentar(em) o trabalho no Simpósio. A entrega será efetuada pelo coordenador do painel, no final de cada apresentação; É necessária a assinatura (legível) na lista de presença, após a apresentação do trabalho no Painel.

Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow, projetores, etc.) para as apresentações dos trabalhos, mediante solicitação endereçada ao e-mail netiusp@gmailaté o dia 02 de novembro de 2015.

5. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Os trabalhos serão considerados cedidos, sem custo, pelos seus autores ao Coordenador-geral do evento, com o PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO da carta de cessão de Direitos autorais (abaixo) que deverá ser preenchida, digitalizada e remetida, eletronicamente, na ocasião do envio do paper para o e-mail da secretaria do evento (netiusp@gmail.com). A organização do Simpósio somente poderá publicá-los com a menção dos nomes dos respectivos autores e do evento. A publicação do trabalho não dá direito a exemplar dos anais.

* Não é necessário reconhecer a firma no documento

MODELO DE CARTA DE CESSÃO:

* Por gentileza assinar, não precisa de firma reconhecida.

 CARTA DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

À Coordenação do Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais

EU,…………………………………………………………………., brasileiro(a), casado (a), advogado(a), inscrito(a) no CPF/MF sob nº …………………………………., portador da cédula de identidade n……………………………. , pelo presente termo, autorizo a publicação do paper intitulado “…………………………………………………………………………………………………………………………………..”, de minha autoria na obra organizada e coordenada por ……………………………………….., a ser publicado pela editora ………………………………….. Trata-se de paper que atende aos requisitos que me foram solicitados pelo coordenador da obra e sobre o qual me responsabilizo civilmente e criminalmente por sua originalidade. Pela publicação do paper não receberei exemplares, dando assim quitação dos direitos autorais. Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.

Local / data

Nome(com assinatura)

São Paulo, 11 de setembro de 2015.

Wagner Menezes

Coordenador-Geral do Evento

Diretor Científico do NETI/USP

Ernesto Gomes Esteves Neto

Coordenador-Executivo do Evento

Coordenador Geral do NETI/USP

Ana Cláudia Ruy Cardia

Secretária Geral do NETI/USP

 

Vívian Rocha

Secretária Geral do NETI/USP

Paulo Mendes de Carvalho Guedes

Secretário de Organização do NETI/USP

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